Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
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N° 38/1990
16/08/1990 |
Lei
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E CRIA ADICIONAL PÓ DE GIZ. |
Municipal |
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N° 37/1990
15/06/1990 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 36/1990
01/06/1990 |
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) |
Municipal |
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N° 35/1990
27/04/1990 |
Lei
CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 34/1990
20/04/1990 |
Lei
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CROATÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 33/1990
20/04/1990 |
Lei
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
Municipal |
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N° 33/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CROATA - CE. |
Municipal |
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N° 32/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
“Estabelece a Lei Orgânica do Município de Croatá, Estado do Ceará”. |
Municipal |
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N° 32/1990
05/04/1990 |
Lei
“Estabelece a Lei Orgânica do Município de Croatá, Estado do Ceará”. |
Municipal |
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N° 31/1990
16/03/1990 |
Lei
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 30/1990
09/03/1990 |
Lei
TRANSFORMA A ASSESSORIA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO EM ASSESSORIA ESPECIAL. |
Municipal |
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N° 29/1990
16/02/1990 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA … |
Municipal |
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N° 28/1990
16/02/1990 |
Lei
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE. |
Municipal |
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N° 27/1990
16/02/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS … |
Municipal |
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N° 26/1989
12/12/1989 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA … |
Municipal |
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N° 25/1989
12/12/1989 |
Lei
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE. |
Municipal |
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N° 24/1989
12/12/1989 |
Lei
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. |
Municipal |
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N° 23/1989
04/12/1989 |
Lei
CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 22/1989
24/11/1989 |
Lei
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Municipal |
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